Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 23.239, de 24 de Junho de 1947

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1947, Página 8588 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 336 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXTINÇÃO - Cargo público - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério da viação e obras públicas.