Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.189, de 10 de Junho de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ramalho da Silva a pesquisar calcário e associados no município de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1947, Página 7940 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 259 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada