Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.121, de 28 de Maio de 1947
EMENTA: Aprova modificações no projeto de contenção do terrapleno do cais do pôrto de Itajaí e respectivo orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1947, Página 7342 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 200 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada