Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.082, de 16 de Maio de 1947
EMENTA: Outorga à Emprêsa Elétrica Fôrça e Luz Santo Antônio Limitada, com sede em Itaí, Estado de São Paulo, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica existente no ribeirão Carrapatos, município de Itaí, distrito igual nome, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1947, Página 7072 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 168 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada