Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 23.058, DE 7 DE MAIO DE 1947

EMENTA: Autorizo o cidadão brasileiro João Coutinho Soares a lavrar a jazida de água hipoternal-oligometálica nos municípios de Jacuí e S. Sebastião do Paraiso, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1947, Página 6333 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 147 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - São Sebastião do Paraíso (MG)