Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.026, de 30 de Abril de 1947
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Abelardo do Carmo Reis e Agenor Ferreira Rabelo a pesquisar jadspato, quartzo, baratina e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1947, Página 6723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 122 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada