Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 22.990, DE 23 DE ABRIL DE 1947

EMENTA: Autoriza a Mineração Gurupi S. A, a funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1947, Página 5745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 100 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa