Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.620, de 24 de Fevereiro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joubert Santos a pesquisar areia quartzosa no Município de S. Vicente, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1947, Página 2491 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 188 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada