Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.601, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1947
EMENTA: Autoriza a Sociedade de Mineração Ernesto Zabeu & Filhos Ltda. A lavrar jazidas de quatro sacaróide e associados no município de São Bernado do Campo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1947, Página 6963 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 358 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa