Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 22.541, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1947

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Osvaldo Garófalo a pesquisar caulim e associados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1947, Página 1596 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 101 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa