O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuilção que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), decreta:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Kurt Wilhelm Adalbert Vogel a pesquisar argila, caulim, ocre e associados no lugar denomeinado Baby, na Estrada de Ferro Rio Douro, ramal de Xerém, distrito de Belfort Roxo, município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, numa área de cinco hectares (5 ha) delimitada por um polígono mistilíneo que tem um vértice a seiscentos metros (600 m), no rumo magnético quarenta graus moroeste (40º NW) do marco quilométrico número trinta e três (km 33) da Estrada de Ferro Rio Douro, no ramal de Xerém, ara a Parada Baby, e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e dezenove metros (419 m), trinta e quatro graus nordeste (34º NE); cento e cinqüenta e cinco metros (155 m), oitenta e três graus e trinta minutos noroeste (83º 30' NW); trezentos e trinta metros e cinqüenta centímetros (330,50 m), trinta e quatro graus sudoeste (34 SW). O lado mestilíneo da poligonal é delimitada pelo Caminho das Mulheres, compreendido entre o último vértice e o ponto de partida.

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será trancrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 1 de fevereiro, de 1947, 126º da Independência e 59º da República.

EURICO G. DUTRA
Morvan Figueiredo