Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 22.539, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1947

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Kurt Wilhelm Adalbert Vogel a pesquisar argila, caulim, ocre e associados no Município de Nova Iguaçú, no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1947, Página 1596 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 100 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa