Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.519, de 24 de Janeiro de 1947
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Antônio Buffe e Abrão Antônio José Buffe a pesquisar calcário e associados no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1947, Página 7067 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 358 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada