Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.488, DE 20 DE JANEIRO DE 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Maria Resende Mafra a pesquisar a lavrar jazida de cassiterita e associados no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1947, Página 957 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 65 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa