Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.414, de 6 de Janeiro de 1947
EMENTA: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a constrtuir uma linha de transmissão entre a usina de São Valentim, de sua propriedade, e a Cidade de Santa Rita do Passa-Quatro, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1947, Página 378 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada