Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.388, de 31 de Dezembro de 1946
EMENTA: Declara caduca a concessão outorgada à Companhia do Gandarela, atul Sociedade anônima Companhia de Mineração e Siderurgia do Gandarela, pelo Decreto nº 13.340, de 18 de Dezembro de 1918, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1947, Página 130 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 420 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada