Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 22.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1946

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Germignani a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1946, Página 15563 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 303 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa