Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.071, de 16 de Novembro de 1946
EMENTA: Concede a Itapessoca Agro-Industrial Limitada autorização para funcionar como empresa de Mineração
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1946, Página 16191 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 270 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada