Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.058, de 14 de Novembro de 1946
EMENTA: Outorga à Companhia Luz e Força "Santa Cruz" concessão para distribuição de energia elétrica na vila de Iaras, ex-Monção, município de Santa Barbara do Rio Pardo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1946, Página 16191 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 266 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada