Legislação Informatizada - DECRETO Nº 22.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1946 - Publicação Original
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DECRETO Nº 22.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1946
Declara de utilidade pública a Associação Floresta com sede na capital do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação Desportiva Floresta, com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de Agôsto de 1935, e usando das atribuições que lhe confere o art. 2º da citada Lei, DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Associação Desportiva Floresta, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
EURICO G. DUTRA
Benedicto Costa Netto
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1946, Página 15377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 262 Vol. 9 (Publicação Original)