Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 22.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1946

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Floresta com sede na capital do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1946, Página 15377 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 262 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa