Legislação Informatizada - DECRETO Nº 22.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 22.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1946
Promulga a Convenção que cria uma organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Uidas, firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 14-11-1946)
RETIFICAÇÕES
No texto inglês:
Onde se lê: "Declare", 2º § - 5ª linha: "the peoples of the world hrough whch".
Leia-se: "the peoples of the world through whch."
3º § - 1ª linha, onde se lê: "that the great and derrible war",
Leia-se: "that the great and terrible war."
5º § - 8ª linha, onde se lê: "it is not fail, upon the intellectual and".
Leia-se: "it is not to fall, upon the intellectual and".
"In Consequence whereof", 7ª linha, onde se lê: "of internacional",
Leia-se: "of international"
Article I - 1ª § - 10ª linha - onde se lê: "distinction of race, sex, language or".
Leia-se: "distinction of race, sex, language ".
Article II - 1º § - 3ª linha - onde se lê: "the right to membeship".
Leia-se: "the right to membership".
Article IV - 1º § - 3ª linha - onde se lê: "States Members of the Organization",
Leia-se: "States Members of the Organisation",
§9º - 5ª linha - onde se lê: "At ceach session",
Leia-se: "At each session".
Article V - 1º § - 2ª linha - onde se lê: "consist of eighteen..."
Leia-se: "consist of cighteen..."
Article VIII - 3ª linha - onde se lê "manner to ber..."
Leia-se: manner to be..."
Article XI - 1º § - 15ª linha - onde se lê: "shall ber..."
Leia-se: "shall be...."
4º § - 7ª linha - onde se lê: "matters withis..."
Leia-se: "matters within..."
Article XIII - 1º § - 3ª linha - onde se lê: "upon receiving the apprroval of the",
Leia-se: "upon receiving the approval of the".
2º § - 4ª linha - onde se lê: "carrying out the procedure for this"
Leia-se: "carrying out the provisions og this"
Article XV - 4ª § - 5ª linha - onde se lê: "the date on whie",
Leia-se: "the date on which".
ASSINATURAS
Canadá - Vicent Massey - Leia-se: Vincent Massey
El Savador - Leia-se: El Salvador.
TRADUÇÃO
No começo onde diz "Portanto" - 10ª linha - onde se lê: "construída..."
Leia-se: "...constituída..."
Artigo I - 1º § - 8ª linha - onde se lê: "fundamentais do homem homem garantidas..."
Leia-se: "fundamentais do homem garantidas..."
Alínea "a" - 3ª linha onde se lê: "os órgãos de informação das massas e acordos internacionais..."
Leia-se: "os órgãos de informação das massas e para êste fim recomendará tantos acordos internacionais..."
Artigo III - 3ª linha - onde se lê: "um Conselho Conselho Executivo",
Leia-se: "um Conselho Executivo",
Artigo X - 5ª linha - onde se lê: "artigo 57 de carta das Nações Unidas..."
Leia-se: "artigo 57 da carta das Nações Unidas..."
9ª linha - onde se lê: "acôrdo com a Organização...",
Leia-se: "acôrdo com a Organização",
Artigo XII - 1ª linha - onde se lê: "artigos 104 e 100...",
Leia-se: "artigos 104 e 105...".
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1946, Página 16351 (Retificação)