Legislação Informatizada - DECRETO Nº 22.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1946 - Retificação

DECRETO Nº 22.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1946

Promulga a Convenção que cria uma organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Uidas, firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 14-11-1946)

RETIFICAÇÕES

No texto inglês:

Onde se lê: "Declare", 2º § - 5ª linha: "the peoples of the world hrough whch".

Leia-se: "the peoples of the world through whch."

3º § - 1ª linha, onde se lê: "that the great and derrible war",

Leia-se: "that the great and terrible war."

5º § - 8ª linha, onde se lê: "it is not fail, upon the intellectual and".

Leia-se: "it is not  to fall, upon the intellectual and".

"In Consequence whereof", 7ª linha, onde se lê: "of internacional",

Leia-se: "of international"

Article I - 1ª § - 10ª linha - onde se lê: "distinction of race, sex, language or".

Leia-se: "distinction of race, sex, language ".

Article II - 1º § - 3ª linha - onde se lê: "the right to membeship".

Leia-se: "the right to membership".

Article IV - 1º § - 3ª linha - onde se lê: "States Members of the Organization",

Leia-se: "States Members of the Organisation",

§9º  - 5ª linha - onde se lê: "At ceach session",

Leia-se: "At each session".

Article V - 1º § - 2ª linha - onde se lê: "consist of eighteen..."

Leia-se: "consist of cighteen..."

Article VIII - 3ª linha - onde se lê "manner to ber..."

Leia-se: manner to be..."

Article XI - 1º § - 15ª linha - onde se lê: "shall ber..."

Leia-se: "shall be...."

4º § - 7ª linha - onde se lê: "matters withis..."

Leia-se: "matters within..."

Article XIII - 1º § - 3ª linha - onde se lê: "upon receiving the apprroval of the",

Leia-se: "upon receiving the approval of the".

2º § - 4ª linha - onde se lê: "carrying out the procedure for this"

Leia-se: "carrying out the provisions og this"

Article XV - 4ª § - 5ª linha - onde se lê: "the date on whie",

Leia-se: "the date on which".

ASSINATURAS

Canadá - Vicent Massey - Leia-se:  Vincent Massey

El Savador - Leia-se: El Salvador.

TRADUÇÃO

No começo onde diz "Portanto" - 10ª linha  - onde se lê: "construída..."

Leia-se: "...constituída..."

Artigo I - 1º § - 8ª linha - onde se lê: "fundamentais do homem homem garantidas..."

Leia-se: "fundamentais do homem garantidas..."

Alínea "a" - 3ª linha onde se lê: "os órgãos de informação das massas e acordos internacionais..."

Leia-se:  "os órgãos de informação das massas e para êste fim recomendará tantos acordos internacionais..."

Artigo III - 3ª linha - onde se lê: "um Conselho Conselho Executivo",

Leia-se: "um Conselho Executivo",

Artigo X - 5ª linha - onde se lê: "artigo 57 de carta das Nações Unidas..."

Leia-se: "artigo 57 da carta das Nações Unidas..."

9ª linha - onde se lê: "acôrdo com a Organização...",

Leia-se: "acôrdo com a Organização",

Artigo XII - 1ª linha - onde se lê: "artigos 104 e 100...",

Leia-se: "artigos 104 e 105...".


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/12/1946


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1946, Página 16351 (Retificação)