Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.019, de 4 de Novembro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Ferreira de Oliveira a pesquisar ouro no Município de Piancó, Estado de Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1946, Página 14913 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 146 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada