Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.878, de 27 de Setembro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Andrade Janot Pacheco a pesquisar talco no minicípio de Conselheiro-Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1946, Página 13572 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 391 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada