Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.745, de 30 de Agosto de 1946
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Sandoval Carneiro de Almeida, Sinésio Pereira da Silva e FelinoIvo Bezerra a pesquisar sheelita e associados no Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1946, Página 12722 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 275 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada