Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 21.735, de 29 de Agosto de 1946

EMENTA: Prorroga, por 10 anos, a concessão outorgada à Sociedade Difusora Rádio Cultura para estabelecer, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, uma estação radiodifusora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1946, Página 13340 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 262 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 25/09/1946, p. 13340

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):