Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.644, de 13 de Agosto de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aquino Carlos do Nascimento a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1946, Página 19986 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 191 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada