Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.404, de 9 de Julho de 1946
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Washington Rodrigues Pereira de Proença, Manuel Vivacque Vieira e José, a pesquisar quartzo no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1946, Página 10166 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 62 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1946, Página 10932 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada