Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.358, de 28 de Junho de 1946
EMENTA: Concede subvenções e entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 1946, na importância total de Cr$ 27.000.000,00.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1946, Página 10059 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 439 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1946, Página 10740 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1946, Página 10932 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada