Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.331, de 18 de Junho de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Gomes de Sousa a pesquisar mica e pedras coradas no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1946, Página 9513 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 296 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada