Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.301, de 15 de Junho de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Kuhn a pesquisar turfa no município e Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1946, Página 9511 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 263 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada