Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.256, de 11 de Junho de 1946
EMENTA: Concede à Castalia, Sociedade Comercial de Águas Minerais Limitada, autoriza para a funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1946, Página 10212 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 403 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada