Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.205, de 29 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a pesquisar grafita, quartsito e associados no Município de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1946, Página 8305 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 211 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada