Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.175, de 24 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidaão brasileiro Antônio Pinto de Oliveira a pesquisar berilo e associados nos municípios de Souza e Atenor Navarro, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1946, Página 7892 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 195 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada