Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.173, DE 24 DE MAIO DE 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1946, Página 7891 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 194 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa