Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.172, de 24 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a lavrar calcedônia, silex, feldspato, quartzo e associados no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1946, Página 7891 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 193 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada