Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.139, de 17 de Maio de 1946
EMENTA: Aprova e manda executar o Regulamento do Departamento de Esportes da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1946, Página 7427 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 179 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada