Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.114, de 13 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jader Gomes Hudson a pesquisa ouro, cassiterita e associados no município de Resenda Costa, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1946, Página 7425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 166 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada