Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.113, de 13 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Wilton Pais de Almeida a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado ;de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1946, Página 7424 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 166 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada