Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.097, de 9 de Maio de 1946
EMENTA: toriza a empresa de mineração Industrias Reunidas Ibirité S.A. a pesquisar dolomita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1946, Página 7226 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 155 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada