Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.082, de 6 de Maio de 1946
EMENTA: Concede à sociedade "Norton Megaw & Company Limited" autorização para continuar a funcionar na ;República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1946, Página 8239 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 150 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1946, Página 13891 (Retificação)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 3/06/1946, p.8239
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada