O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 74, letra a ,da Constituição e nos termos do Decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), Decreta:

     Art. 1º. Ficam autorizados os cidadãos brasileiro Mário Ferreira Guimarães e Boanerges Ferreira Guimarães a pesquisar ouro e associados no imóvel Fazenda da Gameleira no distrito de Onça, município e Pequi, Estado de Minas Gerais, numa area de cinqüenta hectares (50ha), delimitada por um polígono que tem um vértice à distancia de setecentos e vinte metros (720m), no rumo magnético de trinta e três graus nordeste (33ºNE), do quilometro oitocentos e oitenta e nove (Km889)da linha de rede mineira de Viação no trecho Pequi-Jaguaruma ,e os lados que partem desse vértice tem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oitenta metros (80m), vinte graus sudoeste (20ºSW), trezentos e quarenta metro (340m), , setenta graus noroeste (70ºNW); oitocentos e trinta e dois metros (832m), vinte graus nordeste (20ºNE),seiscentos e dezesseis metros (616m), cinqüenta graus sudeste (50ºSE), trezentos metro (300m), quarenta graus sudoeste (40ºSW), setecentos metros (700m) cinqüenta graus sudeste (50ºSW), quatrocentos e cinqüenta e dois metros (452m), quarenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (44º 30 SW); quatrocentos metros (400m), vinte graus nordeste (20ºNE), seiscentos metros (600m), setenta graus noroeste (70º NW).

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada noa termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa , que será uma via autentica deste decreto ,pagará a taxa de quinhentos cruzeiros (Cr$500,00) e será transcrito no livro próprio da divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro,3 de maio de 1946;125º do Independência e 58° da República.

EURICO G. DUTRA
Carlos de Sousa Duarte