Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.001, de 16 de Abril de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu de Oliveira a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1946, Página 6069 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 98 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada