Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 20.989, DE 16 DE ABRIL DE 1946
EMENTA: Autoriza a empresa de Mineração Diatomita Industrial ltda. a lavrar diatomita no no Município de Aquirás, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1946, Página 6066 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 90 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa