Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.903, de 2 de Abril de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pereira Júnior a pesquisar quartzo e associados no município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1946, Página 5180 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 9 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada