Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.889, de 29 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jesuíno Rufino Franco a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Águas Formosa, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1946, Página 5076 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 333 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada