Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.881, de 29 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Gordinho do Amaral a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1946, Página 5075 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 329 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada