Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.880, de 28 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Alcindo Gomes de Melo e Napoleão Bezerra de Araújo a scheelita e associados no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1946, Página 5075 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 329 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada