Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.879, de 28 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Trajano da silva Ribeiro a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1946, Página 5074 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 328 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada