Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.743, de 14 de Março de 1946
EMENTA: Autorizao cidadão brasileiro Tripoli Francisco Gaudenzi a pesquisar calcáreo e associados no Município de Ituaçu, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1946, Página 4390 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 633 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada